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Idoso é solto após cães famintos serem encontrados comendo cachorro morto em São Vicente

Um homem, de 72 anos, preso em flagrante após dez cães serem encontrados em situação de maus-tratos em uma casa na Vila Voturuá, em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi colocado em liberdade provisória nesta quinta-feira (1º). Márcio Amadeu Dias passou por audiência de custódia e, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deverá comparecer em juízo sempre que for requisitado.

A prisão aconteceu na manhã de quarta-feira (30), após equipes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Bem-Estar Animal (Sebem) atenderem a uma denúncia sobre as condições dos animais. No imóvel, foram encontrados dez cães em aparente estado de extrema magreza, além de um cachorro morto, um gato preso em um banheiro e um galo.

Segundo o boletim de ocorrência, a residência apresentava sinais de abandono, estava repleta de fezes e tinha forte odor. O registro policial relata ainda que os cães vivos estavam devorando o corpo do animal morto.

Justiça concede liberdade provisória

A audiência de custódia de Márcio Amadeu Dias ocorreu nesta quinta-feira. Conforme o TJ-SP, a Justiça concedeu liberdade provisória ao homem e determinou como medida cautelar que ele compareça em juízo sempre que for requisitado.

A decisão ocorreu um dia após a prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos contra cães e gatos.

A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. No caso registrado em São Vicente, a autoridade policial havia encaminhado o homem à Cadeia Pública de São Vicente para aguardar a audiência de custódia.

Animais foram retirados do imóvel

De acordo com o boletim, os animais foram retirados da residência por agentes da Secretaria de Bem-Estar Animal de São Vicente. A Prefeitura informou que 12 animais foram resgatados e que, após a perícia técnica, seriam encaminhados à Unidade Básica de Saúde Animal (Ubasa) para acolhimento e cuidados.

Um médico-veterinário da Prefeitura esteve no endereço e, conforme o registro policial, constatou as condições de maus-tratos. A perícia foi requisitada para documentar as condições encontradas no imóvel.

Homem negou maus-tratos

Ainda segundo o boletim de ocorrência, Márcio inicialmente teria resistido à entrada dos policiais e afirmado que não residia no local. Depois, teria permitido o acesso à casa.

Após a localização dos animais, ele negou a prática de maus-tratos e afirmou aos policiais que não morava no imóvel e que os animais haviam sido resgatados da rua. O caso segue sob investigação.

O Santa Portal não localizou a defesa de Márcio até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

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