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Conselho Superior do MPF mantém Gonet no caso Master e nega abrir investigação

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta sexta-feira, por cinco votos a quatro, rejeitar um pedido de abertura de uma apuração preliminar sobre a relação entre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Os conselheiros também negaram, por unanimidade, afastar Gonet da condução da investigação sobre o Master.

O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do MPF e é formado por dez integrantes: o próprio procurador-geral, o vice-procurador-geral da República e oito subprocuradores-gerais. Entretanto, Gonet não votou no caso.

Os conselheiros analisaram uma notícia-crime apresentada pelo partido Novo após um relatório da PF mostrar contatos entre Gonet e Vorcaro, mediados pelo advogado Ciro Soares.

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O próprio procurador-geral defendeu no STF a nulidade do documento, pelo argumento de que ele não poderia ter sido requisitado pelo ministro André Mendonça.

Prevaleceu a posição do relator, conselheiro Francisco Sanseverino, que minimizou a relação entre o procurador-geral e Vorcaro.

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“Com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, em conclusão, entendo que não cabe dar início ao procedimento de designação”, afirmou o conselheiro. “Em consequência, julgo prejudicados os pedidos de afastamento do procurador-geral da República para atuar naqueles casos”, acrescentou.

Seguiram integralmente essa posição os conselheiros Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis, Hindenburgo Chateaubriand (vice de Gonet) e Nicolao Dino.

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Já a subprocuradora Janice Ascari, segunda a votar, divergiu parcialmente: não viu motivo para afastar Gonet, mas também defendeu que o caso não deve ser arquivado agora.

“No estágio atual do acervo, ainda não há suporte suficiente para determinar a instalação imediata de procedimento investigatório criminal. Mas tampouco, a meu ver, há elementos para o seu imediato arquivamento, com base apenas nas informações prestadas pelo representado”, avaliou.

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Samantha Dobrowolski, José Adônis e Ana Borges Coelho Santos seguiram esse entendimento.

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