Ler Resumo
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
Em uma petição de quinze páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), advogados do deputado federal Mário Frias (PL-SP) pediram o arquivamento de apuração sobre suposto direcionamento de emendas parlamentares para produção do filme Dark Horse, longa biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o documento, o deputado repassou 2 milhões de reais por meio de duas emendas, com “finalidade definida” para o Instituto Conhecer Brasil (ICB), mas a verba não foi redirecionada para a produtora Go Up Enterteinment, segundo a defesa. O ICB e a Go Up são comandados pela mesma pessoa, Karina Ferreira da Gama, que já atuou como assessora do deputado federal.
A apuração no Supremo começou a partir de uma representação feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). “Não se trata, portanto, de ‘emendas pix’, caracterizadas por transferências especiais sem vinculação a objeto específico. A denunciante, de forma dolosa ou gravemente negligente, classifica genericamente os repasses como ‘emendas pix’, desconsiderando a distinção constitucional expressa e a documentação técnica disponível no sistema Transferegov, onde consta o objeto específico de cada transferência. Tal conduta configura falsa narrativa com potencial de induzir este Juízo e a opinião pública a erro, o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito”, registram em trecho da petição os advogados Diego Aguilera Martinez e Fabiola Pasquarelli Machado.
Os defensores também citaram — e anexaram — nota técnica nº 195/2026, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), que afirmou não ter identificado irregularidades na apresentação das emendas parlamentares encaminhadas por Frias. “A execução orçamentária observa integralmente os requisitos da Resolução CN nº 01/2006-CN e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, bem como os parâmetros estabelecidos nos autos da ADPF 854”.
Ainda segundo o documento, os recursos encaminhados por meio das duas emendas, na versão da defesa de Frias, foram para projetos de inclusão e letramento digitais e empreendedorismo e esportes. “A denunciante sustenta, em sua petição, que os recursos públicos das emendas parlamentares do deputado Mário Frias teriam sido ‘triangulados’ para financiar a produção do filme privado Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Tal afirmação é absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”, dizem os advogados.
As apurações envolvendo a produção do filme Dark Horse começaram depois de um áudio publicado pelo site The Intercept Brasil revelar conversa entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro do banco Master Daniel Vorcaro. No áudio, o filho Zero Um de Jair Bolsonaro cobra parcelas atrasadas de um acordo de 134 milhões de reais em patrocínio para o filme alegando que precisa honrar compromissos, como o pagamento de atores internacionais.