Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3). Eles são investigados por suposto envolvimento com organizações criminosas. Valendo-se das prerrogativas profissionais, estabeleceriam uma comunicação entre líderes de facções presos e comparsas em liberdade que extrapola o exercício da advocacia.
Os profissionais acusados tiveram a prisão preventiva decretada. Além dos nove capturados, há um décimo investigado que não foi localizado e já é considerado procurado da Justiça. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), por meio da Comissão de Prerrogativas, foi chamada para acompanhar as diligências.
A entidade foi acionada por meio de ofícios que não detalharam as diligências e os alvos. Por essa razão, a OAB-BA aguarda informações da Polícia Civil para instaurar eventuais procedimentos ético-disciplinares e acompanhar as apurações no âmbito criminal, “defendendo o devido processo legal, com respeito às prerrogativas da advocacia”.
As investigações são fruto de ação integrada entre as secretarias estaduais da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Segurança Pública (SSP), e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Por ter como foco a atuação de advogados, a operação para cumprir as ordens de captura foi denominada de ‘Sintonia de Gravata’.
Segundo o titular da SSP, Marcelo Werner, os advogados executavam o “trânsito de informações de comando” sobre ataques a territórios de facções rivais e a compra e venda de drogas e armas. O secretário destacou que o papel dos acusados tinha relevância porque eles atuavam em unidade prisional de regime disciplinar diferenciado (RDD).
De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MP-BA, as facções mantinham sofisticado esquema de comunicação clandestina, que permitia a continuidade das atividades criminosas mesmo com lideranças custodiadas em unidade prisional de segurança máxima.
Mediante o abuso e desvirtuamento das prerrogativas da classe, conforme acrescentaram os membros do Gaeco, os advogados teriam burlado o isolamento e a incomunicabilidade impostos aos faccionados presos, com a finalidade de viabilizar a gestão das organizações criminosas, inclusive quanto à movimentação de recursos financeiros.
